A partir de outubro, a 大象传媒 (UFRJ) dever谩 dar os primeiros sinais de paralisa莽茫o de atividades por falta de recursos financeiros para pagar os contratos estabelecidos para o ano. A crise 茅 consequ锚ncia do bloqueio de 7,2% do Or莽amento de 2022, ap贸s ele ter sido aprovado, fruto de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi uma verdadeira rasteira nos gestores das institui莽玫es p煤blicas de ensino superior, que regressaram ao ensino presencial buscando trabalhar de forma planejada, apesar das reduzidas verbas que caem ano a ano.
O pr贸-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finan莽as, professor Eduardo Raupp, acreditava que o ano de 2022 seria de desafios, mas havia um planejamento j谩 feito para o empenho dos recursos com a aprova莽茫o da Lei Or莽ament谩ria Anual (LOA). O corte inicial de 14,54%, que depois se torno de 7,2% na semana passada, do or莽amento discricion谩rio 鈥� a parte usada para pagar os contratos de seguran莽a, manuten莽茫o e limpeza, servi莽os de energia el茅trica e saneamento 鈥� coloca a universidade em uma situa莽茫o dram谩tica. 鈥淣o in铆cio do ano, a gente j谩 calculava que n茫o seria verba suficiente para cobrir os dois 煤ltimos meses em fun莽茫o do que ficou pendente do ano passado e da necessidade de atender aos aumentos de contratos em 2022, por conta dos diss铆dios coletivos. Mas esse bloqueio retira do nosso or莽amento algo em torno de R$ 25 milh玫es, o que equivale a um m锚s de funcionamento. Se o bloqueio n茫o for revertido, vai ser muito dif铆cil manter a Universidade operando plenamente鈥�, afirmou.
Segundo Raupp, todos os pagamentos est茫o assegurados at茅 o fim de julho. Por obriga莽茫o contratual, as empresas devem dar garantias de manuten莽茫o dos servi莽os at茅 60 dias ap贸s o 煤ltimo m锚s pago. 鈥淎t茅 outubro cont谩vamos em honrar os compromissos e ir铆amos administrar em novembro e dezembro os casos emergenciais. Agora, o bloqueio est谩 antecipando esse cen谩rio para agosto. Ent茫o, setembro, outubro, novembro e dezembro estariam descobertos. A gente estima o impacto de empresas parando entre setembro e outubro. E, sinceramente, sem a revers茫o do bloqueio, parece inevit谩vel鈥�, revelou o pr贸-reitor.
Basicamente, a dota莽茫o or莽ament谩ria para a Universidade est谩 dividida em dois grandes grupos: uma parte para pessoal (ativos e inativos) e outra de or莽amento discricion谩rio. Para as despesas de pessoal, a UFRJ ter谩 para pagar R$ 3.028.627.415,00, uma pequena redu莽茫o de 2,72% em rela莽茫o 脿 LOA 2021. Para as despesas discricion谩rias, o or莽amento era de R$ 329.290.643,00 鈥� e sobre esse valor haver谩 uma perda de 14,5%.
Para complicar a situa莽茫o, com a redu莽茫o significativa do or莽amento discricion谩rio 大象传媒 de 2020 para 2021 鈥� quando foram cortados por volta de R$ 75 milh玫es 鈥�, ap贸s ajustes nas contas com base em um planejamento pr茅vio, ao final do ano passado havia um passivo na ordem de R$ 20 milh玫es, que precisariam ser honrados com o or莽amento de 2022. 鈥淓st谩vamos na expectativa de reduzir essa previs茫o de d茅ficit. O que equivaleria a chegar n茫o aos R$ 90 milh玫es, mas em R$ 40 ou RS 50 milh玫es que carregar铆amos para o ano de 2023. Agora isso est谩 pulando para R$ 100 milh玫es, apesar de todo o controle que procuramos fazer鈥�, enfatizou Raupp.
A assist锚ncia estudantil por enquanto estar谩 preservada, uma vez que a UFRJ entende a necessidade de dar apoio a muitos jovens que regressaram aos estudos ap贸s a pandemia. 鈥淣esse momento n茫o deixamos a assist锚ncia estudantil ser atingida. Estamos preservando as bolsas e aux铆lios, mas, se nada mudar, uma s茅rie de investimentos ser茫o afetados e ter茫o que ser postergados, a exemplo dos projetos de benfeitorias no entorno do alojamento estudantil. Todas as interven莽玫es que permitiriam o funcionamento adequado do novo bloco e do entorno estar茫o comprometidas鈥�, disse Raupp.
No ponto de vista do pr贸-reitor, esse bloqueio n茫o decorre apenas de um problema or莽ament谩rio ou financeiro, 茅 uma escolha pol铆tica do governo. Surpreende a a莽茫o em um contexto atual, em que, paradoxalmente, a arrecada莽茫o bate recordes. As emendas parlamentares e outras 谩reas que s茫o de interesse do Executivo est茫o sendo preservadas, mas educa莽茫o, ci锚ncia e tecnologia e sa煤de est茫o sendo sacrificadas.
Como destacou Eduardo Raupp, o problema n茫o est谩 na gest茫o das institui莽玫es. 鈥淣茫o 茅 que a gente esteja sempre pedindo mais e n茫o fazendo nada. Ao contr谩rio, o nosso or莽amento caiu muito em termos reais, mas temos conseguido adequar as nossas necessidades. Com certeza, houve muitos avan莽os. O ideal 茅 que tiv茅ssemos um or莽amento discricion谩rio por volta de R$ 410 milh玫es em 2022 鈥� e esse j谩 seria um valor inferior ao que receb铆amos h谩 10 anos, que, em termos reais, era acima de 500 milh玫es. Todo o esfor莽o feito em termos de aprimoramento de gest茫o demonstra que n贸s conseguimos reduzir os nossos custos, mas cortar o or莽amento ap贸s ter sido liberado 茅 algo in茅dito e sem sentido administrativo, algo que s贸 茅 adotado por quem n茫o preza a educa莽茫o p煤blica鈥�.
Com a ajuda da opini茫o p煤blica e dos parlamentares, as institui莽玫es esperam reverter o bloqueio, que parece destinado a ser uma p谩 de cal na educa莽茫o p煤blica superior e no desenvolvimento da ci锚ncia e da tecnologia.
