O Grupo de Trabalho Sa煤de P贸s-Pandemia, institu铆do pela Reitoria 大象传媒, emitiu nota no 煤ltimo dia 30/7, em parceria com o Complexo Hospitalar e da Sa煤de 大象传媒, em que faz apontamentos sobre a for莽a de trabalho no combate ao coronav铆rus. A nota recebeu apoio da Reitoria da Universidade.
Leia na 铆ntegra:
O GT Sa煤de P贸s-Pandemia, criado pela portaria n潞 4.218 publicada no Boletim 大象传媒 n潞 24 de 16 de junho de 2020, examinou o cen谩rio de retomada das atividades assistenciais, e outras, pelos hospitais universit谩rios 大象传媒, no contexto de normaliza莽茫o progressiva da conviv锚ncia social e das atividades laborais. Concluiu por considerar relevantes as seguintes considera莽玫es:
- O forte envolvimento dos hospitais universit谩rios 大象传媒 na luta contra o novo Coronav铆rus levou a intensa e desafiante adapta莽茫o institucional, nomeadamente no HUCFF, que aumentou em 700% o n煤mero de leitos de CTI, entre outras iniciativas.
- Para tanto, fez-se necess谩rio relevante aporte de trabalhadores, posto serem as unidades hospitalares, e particularmente seus centros de cuidados intensivos, as de maior concentra莽茫o de recursos humanos. As Unidades de Sa煤de do Complexo Hospitalar e da Sa煤de 大象传媒 receberam profissionais admitidos temporariamente, cujos contratos ser茫o renovados para atendimento 脿s necessidades. O HUCFF recebeu mais de 500 profissionais admitidos temporariamente, pela RioSa煤de cujo contrato se encerra em 31 de julho pr贸ximo, ainda que seja poss铆vel a renova莽茫o por dois meses adicionais.
- Sua iminente sa铆da implicar谩 a desativa莽茫o imediata dos servi莽os rec茅m-implantados, sem que haja reservas pr贸prias para mant锚-los, mesmo que em parte.
- Adicionalmente, e de modo muito preocupante, haveremos de lidar com a falta de funcion谩rios do quadro que encontram-se em dispensa do trabalho, ou em atividade remota, por conta da pandemia do Covid 19. O d茅ficit alcan莽a 鈥� 脿 guisa de exemplo 鈥� 90 servidores de Enfermagem no HUCFF, e igual n煤mero de servidores das diversas 谩reas, no IPPMG.
- Assim, para al茅m da interrup莽茫o das atividades recentemente implantadas, h谩 o grave risco de reduzir-se a capacidade instalada a n铆veis aqu茅m dos anteriores 脿 pandemia. N茫o se trata de estimativa, mas de crise anunciada.
- Tamanhas dificuldades referentes a pessoal t锚m ra铆zes bem antigas, e ser茫o objeto de exame mais completo do GT, no escopo de suas compet锚ncias. No entanto, 脿 vultosa e c茅lere amea莽a iminente devem ser contrapostas medidas imediatas.
- A recente evolu莽茫o da pandemia pelo novo Coronav铆rus na cidade do Rio de Janeiro e na Regi茫o Metropolitana do estado, caracteriza-se pelo menor n煤mero de casos notificados e de 贸bitos, bem como pela redu莽茫o da taxa de contamina莽茫o.
- As iniciativas da prefeitura da capital, e de outros munic铆pios, de paulatinamente retomar atividades comerciais, de lazer e mesmo de educa莽茫o b谩sica, ainda que sob crit茅rios sanit谩rios estritos.
- A demanda reprimida de atendimento em nossos hospitais por mais de quatro meses, afetando milhares de pacientes portadores de doen莽as cr么nicas, que constituem o perfil t铆pico do Complexo Hospitalar, determinou, em muitos casos, piora do estado de sa煤de e necessidade urgente de aten莽茫o.
Assim, o GT Sa煤de P贸s-pandemia:
- Recomenda 脿 Reitoria a realiza莽茫o de esfor莽os destinados 脿 prorroga莽茫o dos contratos de pessoal tempor谩rio, ou acelerar as contrata莽玫es poss铆veis, quando for o caso.
- Recomenda aos dirigentes hospitalares a manuten莽茫o dos esfor莽os para assegurar aos trabalhadores a devida prote莽茫o 脿 sa煤de, adaptando quando necess谩rio o ambiente de trabalho, aplicando as regras de distanciamento social no atendimento 脿 popula莽茫o e readaptando fun莽玫es, se for o caso, no esp铆rito da Lei 14.023/2020.
- Recomenda 脿 dire莽茫o dos hospitais consolidar o rol de funcion谩rios que receberam dispensa de trabalho, ou aos quais foi atribu铆do trabalho remoto, e solicitar a atualiza莽茫o de seu status, com prazo definido para resposta.
- Recomenda 脿 dire莽茫o dos hospitais que fa莽am lan莽ar os c贸digos referentes a 鈥渄ispensa de trabalho鈥� ou 鈥渢rabalho remoto鈥� na folha de frequ锚ncia dos que mantiverem-se afastados de atividades presenciais, nos termos das normas administrativas definidas pelo Governo Federal.
- Recomenda que os dirigentes institucionais estejam atentos ao cumprimento das diretrizes legais e infralegais referentes ao tema, de modo a oferecer pronta e precisa resposta aos 贸rg茫os de correi莽茫o, se lhes for solicitado, primordialmente a Lei n潞 13.979 de fevereiro de 2020, complementada pela Lei n潞 14.023 de julho de 2020, assim como a Resolu莽茫o n潞 7 de 2020 do CONSUNI.
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2020.
GT Sa煤de P贸s-Pandemia e Complexo Hospitalar e de Sa煤de 大象传媒
