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UFRJ define ações para comunidade universitária no combate à COVID-19

O Gabinete Emergencial de Crise ý vem a público apontar algumas ações de gestão de risco que deverão ser desenvolvidas pelos membros de nossa comunidade universitária neste momento. As ações foram definidas não somente em função da situação epidemiológica no estado do Rio de Janeiro, mas também a partir da análise de nossa capacidade atual de resposta em termos de recursos humanos e materiais, das orientações de autoridades sanitárias nacionais e internacionais, e com base em evidências científicas sobre o tema. Leia a íntegra do documento no arquivo abaixo:

Sobre incursão da Polícia Federal no CCMN

Atualizado às 13h50 de 22/10/2020

Na manhã desta quinta-feira, 22/10, a Polícia Federal (PF) fez incursão no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) ý para procedimento de mandado acerca da suspeita de um professor estar envolvido com contrabando de fósseis.

A Decania do CCMN e a Reitoria ý esclarecem que toda documentação solicitada pela PF foi entregue. Lamentavelmente, a UFRJ não foi procurada antes em nenhum momento para prestar esclarecimentos. Destacamos que todos os fósseis sob a guarda ý estão legalmente cadastrados e catalogados na instituição e notificados aos órgãos responsáveis. Além disso, todos os docentes e a própria unidade (Instituto de Geociências) têm documento de autorização para coleta e pesquisa de fósseis na Bacia do Araripe (CE), fornecido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), uma autarquia federal ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelo gerenciamento da atividade de mineração e dos recursos minerais do país.

Segundo informações veiculadas pela imprensa, um dos operários investigados teria alegado que havia recebido uma espécie de “mensalidade” do professor. Repudiamos a versão mentirosa e ressaltamos que todo pagamento efetuado a operários de pedreiras foi fruto de processo com completo amparo legal para execução de atividades de campo (auxílio nas atividades in loco, retirada e corte de rochas, por exemplo), para acompanhamento de pesquisa de discentes, tarefa precípua nos cursos de graduação ý, que somam prática à teoria. Todos os pagamentos, portanto, foram legais e com a devida documentação comprobatória. Nunca foram realizadas quaisquer prestações de valores pecuniários sob outros propósitos e de forma ilegal.

Salientamos que toda atividade de pesquisa em campo é previamente notificada à ANM, através do sistema de Controle da Pesquisa Paleontológica (Copal), assim como o relatório de pós-atividade é também inserido nesta plataforma. Até 2018, a referida agência mantinha um escritório regional no Cariri (CE), responsável pelo acompanhamento dos estudos e coletas na região. Desta forma, todas as ações dos pesquisadores ý, nesta área de estudo, sempre foram notificadas ao responsável pelo escritório regional, Sr. Jose Artur Ferreira Gomes de Andrade, que fazia todo o acompanhamento em campo.

Totalmente comprometida com os princípios éticos que balizam a administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência –, a UFRJ aguarda as investigações, com a convicção de que os fatos serão devidamente elucidados.

22/10/2020
Decania do CCMN e Reitoria ý

Esclarecimento sobre cotas no concurso nº 255/2019

Em relação à nota divulgada pela Assessoria de dzܲԾçã Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Ascom/PRRJ) sobre decisão judicial que atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) no sentido de aglutinar vagas de Biólogo, Químico e Técnico em Tecnologia da Informação, previstas no Edital UFRJ nº 255/2019, para provimento de vagas nos cargos técnicos-administrativos em um único cargo, a UFRJ esclarece publicamente que:

– Há duas frentes de trabalho do MPF em interação com a UFRJ. Uma que impetrou Ação Civil Pública para que a aplicação dos percentuais de reserva de vagas a candidatos negros seja sobre os cargos. E outra através do Procedimento Preparatório nº 1.30.001.000163/2018-25, que propõe o desenvolvimento de uma metodologia para a aplicação dos percentuais de reserva de vagas a candidatos negros e a candidatos com deficiência sobre o total de vagas do edital.

– Em relação à primeira frente de trabalho do MPF, que se limita ao pleito de aplicação dos percentuais sobre os cargos de Biólogo, Químico e Técnico em Tecnologia da Informação, a UFRJ havia questionado, na sua manifestação ao pedido de informação judicial, sobre como alocar as vagas reservadas, considerando-se que se aglutinem as vagas na forma solicitada, sem ferir os interesses da Administração de selecionar, por exemplo, Técnicos de Tecnologia da Informação em mais de um perfil. A legislação vigente não regulamenta como realizar essa distribuição e não houve pronunciamento a esse respeito por parte dessa frente de trabalho do MPF.

– Em relação à segunda frente de trabalho, que trata da aplicação dos percentuais de reserva de vagas a candidatos negros e a candidatos com deficiência sobre o total de vagas do edital ­— portanto, um tratamento mais amplo — foi proposta à UFRJ uma metodologia de alocação das vagas reservadas através de sorteio público após o término das inscrições.

– Considerando a proposta da segunda frente de trabalho do MPF, a UFRJ constituiu um grupo técnico de trabalho para a formulação de proposta de resolução que regulamente os concursos para docentes, a ser apresentada nas próximas sessões do Conselho Universitário (Consuni) — órgão máximo ý —, à luz da Lei Federal nº 12.990/2014 e dos Decretos Federais nº 3.298/1999 e nº 9.508/2018, com a aplicação dos percentuais de reserva de vagas a candidatos negros e a candidatos com deficiência sobre o total de vagas do edital, com a definição de metodologia para a distribuição do total de vagas reservadas nas diversas opções de vagas, não necessariamente na forma de sorteio.

– Atualmente, a discussão está em seu estágio final com a proposta pronta para a apresentação ao Consuni.

– A mesma metodologia aplicada aos concursos para servidores docentes será aplicada aos concursos para servidores técnicos-administrativos.

– Em relação ao concurso público regido pelo edital UFRJ nº 255/2019, lembramos que o certame está suspenso pela própria UFRJ, em função do atual quadro de pandemia no país, com previsão de aplicação das provas após o mês de maio de 2021, com publicação de novo cronograma em março de 2021.

– Assim que notificada oficialmente, a UFRJ analisará e providenciará o cumprimento da decisão judicial, já divulgada pela Assessoria do MPF. Em paralelo, será feita a devida atualização das informações a ambas as frentes de trabalho do MPF, em relação à proposta atual em discussão no Consuni, que, em conformidade com o determinado no Decreto Federal nº 9.508/2018, passará a aplicar os percentuais de vagas reservadas a candidatos com deficiência sobre o total de vagas nos novos editais, realizando o mesmo procedimento no caso de reserva de vagas a candidatos negros, por isonomia e por entender a intenção do legislador de ocupar 20% dos cargos e empregos públicos com pessoas negras.

– Nunca houve a intenção de burlar a legislação de cotas, haja vista o amplo e explícito repertório ý na promoção de ações afirmativas. A constitucionalidade das cotas confirma a necessidade de reparar e dirimir um processo secular de desigualdades que impossibilitou, durante anos, o acesso da população negra aos postos de trabalho do Poder Público. Nosso papel, como em tantas outras universidades federais, é fazer valer os frutos de luta tão árdua e absolutamente necessária para erradicação do racismo no Brasil.

6/10/2020

Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4)

Transparência: UFRJ não fez compra de luvas por prática de sobrepreço

De acordo com informações veiculadas pela imprensa, a Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da ýção (MEC) da Câmara dos Deputados teria protocolado denúncia na última quinta-feira, 1º/10, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), acerca de possíveis fraudes em órgãos da pasta em compras de materiais para auxílio no combate à pandemia.

Entre as compras, a comissão teria mencionado uma aquisição de luvas no valor de R$ 5,1 milhões que teria sido feita pela UFRJ.

Apesar de não notificadas oficialmente, a Reitoria ý e a Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) esclarecem publicamente que a compra referida de luvas na Dispensa de Licitação (DL) nº 39/2020 foi anulada em abril diante da constatação pela UFRJ da prática de sobrepreço e a empresa foi comunicada em 21/4/2020. A irregularidade foi detectada ainda na fase de instrução processual e anulados os empenhos. Ou seja, a compra não foi consumada e não foram realizados quaisquer pagamentos.

Em substituição, foi feito um novo procedimento de compra de luvas por meio da DL nº 96/2020 em quantidades menores em relação àquela compra anulada, para evitar o desabastecimento no Complexo Hospitalar ý, que é composto por 9 unidades de saúde, sendo um deles o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), maior hospital do estado do Rio em volume de consultas médicas. Os preços obtidos nesta compra foram bem abaixo daqueles identificados na compra anulada: 89 mil luvas cirúrgicas e não cirúrgicas, com valor total de R$ 87.605,60. 

Concomitantemente, esses mesmos itens foram colocados em licitação, por Sistema de Registro de Preços (SRP), por meio do Pregão Eletrônico nº 10/2020, que fracassou nos itens “luvas”, em face da prática de preços acima do estimado pela UFRJ. Estes itens, mais uma vez, foram anulados pela PR-6 nesta licitação.

Atualmente, os itens “luvas” se encontram em licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, por SRP, sob o nº 26/2020, destinada à eventual aquisição de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a UFRJ, como se verifica publicamente nos endereços eletrônicos: /wp-content/uploads/2020/10/EPI_s_SRP_AQ_MAT_ANEXO_I_TR_21_SET_2020.pdf e .

Esclarecemos que os preços das luvas e de outros materiais que a UFRJ se dispõe a pagar estão públicos no Termo de Referência, publicado no Pregão nº 26/2020.

Em atendimento ao § 2º do Art. 4º da Lei nº 13.979, de 6/2/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, a PR-6 publicou no site  página específica onde é transparente no que se refere a todas as contratações e aquisições sem contrato, motivadas pela necessidade de enfrentamento à pandemia da COVID-19. As demais modalidades de aquisições ý via licitação continuam atendendo ao princípio constitucional da transparência, no site da PR-6.

2/10/2020

Reitoria ý e Pró-Reitoria de Gestão e Governança

UFRJ abre sindicância interna para apurar possíveis fraudes em provas

A Reitoria ý e a decania do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) emitiram nota conjunta nesta segunda-feira, 28/9, em que afirmam que será criada uma comissão interna para apurar possíveis fraudes em provas de disciplinas ministradas por unidades integrantes do Centro durante o Período Letivo Excepcional (PLE).

A comissão será formada ainda nesta semana e terá 30 dias a partir da data de sua criação para emitir parecer e enviar relatório à Reitoria. Segundo a nota, serão aplicadas sanções se confirmadas irregularidades.

Leia na íntegra:

A decania do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), ciente de possíveis irregularidades durante a aplicação e a realização de provas de Física e Cálculo no Período Letivo Excepcional (PLE), resolveu instaurar uma comissão de sindicância interna para apurar, com rigor, os acontecimentos relatados e devidamente documentados, e que podem ferir a dignidade de nossa Universidade. 

Caso confirmadas as irregularidades, as sanções, anteriormente previstas e regulamentadas pelos colegiados superiores ý, deverão ser aplicadas, após o direito à ampla defesa e ao contraditório. No caso de envolvimento de pessoas externas, serão tomadas as providências cabíveis, de acordo com a legislação vigente.

28/9/2020
Reitoria ý e decania do CCMN

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: UFRJ pela inclusão

A Reitoria e a Diretoria de Acessibilidade (Dirac) emitiram mensagem nesta segunda-feira, 21/9, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em que abordam o imperativo de a sociedade seguir para um ambiente em que seja possível viver de forma igualitária e sem preconceitos, “lutando por questões como a igualdade de oportunidades, o respeito às diferenças e a inclusão de todos no ambiente acadêmico e institucional”.

Leia na íntegra:

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, foi criado por iniciativa de movimentos sociais que manifestam a importância da discussão de políticas públicas que visem à inclusão das pessoas com deficiência na sociedade de forma igualitária. A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu art. 4º, determina que “toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”.

De acordo com as informações do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só no Brasil são mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Sendo assim, esta data é representativa para quase um quarto da população brasileira, que luta por seus direitos e busca sair da invisibilidade social.

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 11.133, em 14 de julho de 2005, e é comemorado desde 1982, quando em um encontro nacional, que reuniu diversas entidades, foi decidido que a data seria, a partir de então, definida  como uma forma de luta e de reivindicações por igualdade de direitos e de participação plena na vida social. O dia 21 de setembro foi escolhido por marcar o início da primavera, que caracteriza o renascimento das plantas e carrega toda essa simbologia de renovação e de luta pela vida.

Para homenagear e comemorar este dia tão representativo, a Reitoria e a Diretoria de Acessibilidade (Dirac) da ý destacam a importância da luta pela construção de uma sociedade inclusiva, onde as pessoas com deficiência possam viver de forma igualitária e sem preconceitos, lutando por questões como a igualdade de oportunidades, o respeito às diferenças e a inclusão de todos no ambiente acadêmico e institucional.

Parabéns pela celebração deste dia!

Denise Pires de Carvalho – Reitora ý

Amelia Abigail Rosauro de Almeida  – Diretora Geral da Dirac

Claudia Fatima Morais Martins – Diretora adjunta da Dirac

Ações para correção de problemas sanitários em campi

A Prefeitura Universitária (PU) e a Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) emitiram nota em que esclarecem pontos acerca da coleta de resíduos comuns nos campi ý.

A PU e a PR-6 fizeram adaptações em contratos para otimizar serviços. “Apesar das graves restrições orçamentárias impostas pelo orçamento aprovado na LOA 2020, que comprime fortemente o orçamento ý − aprovado pelo Consuni −, e das reduções apresentadas no PLOA 2021, a Administração Central tem trabalhado diuturnamente em busca de soluções técnicas e juridicamente possíveis para atender às demandas de funcionamento da instituição”, pontuam as pastas.

Leia a nota na íntegra:

Ao corpo social da ý:

Por meio desta nota, esclarecemos à comunidade universitária as ações em curso na UFRJ para correção dos problemas sanitários identificados em seus campi, no âmbito do contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos comuns.

Assim, a fim de solucionar esses problemas, a Prefeitura Universitária (PU) e a Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) adotaram as seguintes medidas:

1. Substituição do contrato atual de coleta de resíduos, mediante procedimento licitatório, tratado no bojo do processo n.º 23079.025406/2019-13, cujo termo de referência procura corrigir imperfeições na concepção atual da prestação de serviços e possibilitar melhoria nos procedimentos de fiscalização ý.

2. Constituição do processo n.º 23079.0299179-2019-04, em fase de elaboração de termo de referência, visando à contratação de serviços de retirada e destinação das lâmpadas fluorescentes queimadas e estocadas nas 103 mil unidades, mediante procedimento licitatório.

3. Instauração de procedimento almejando a construção de abrigos a fim de que os coletores dos resíduos atendam à legislação vigente.

4. Punição à empresa atualmente contratada para a coleta dos resíduos comuns, nos termos do processo n.º 23079.025181/2019-97, com as seguintes consequências:

a) aplicação cumulativa das penalidades de rescisão de contrato, além de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses;

b) multa de 10 % (dez por cento) sobre o valor dos itens danificados pela conduta da empresa contratada, em apuração pela fiscalização técnica do referido contrato.

Como se vê, apesar das graves restrições orçamentárias impostas pelo orçamento aprovado na LOA 2020, que comprime fortemente o orçamento ý − aprovado pelo Consuni −, e das reduções apresentadas no PLOA 2021, a Administração Central tem trabalhado diuturnamente em busca de soluções técnicas e juridicamente possíveis para atender às demandas de funcionamento da instituição, a exemplo das providências citadas acima, estudadas e planejadas a fim de mitigar os impactos desses eventos nos diferentes campi universitários.

Prefeitura Universitária
Pró-Reitoria de Gestão e Governança

Prefeitura Universitária anuncia suspensão de linhas especiais

Nesta quarta-feira, 9/9, a Prefeitura Universitária (PU) emitiu nota em que anuncia a suspensão das linhas especiais criadas para atender à comunidade universitária envolvida no combate ao coronavírus na UFRJ.

Segundo a PU, a medida aconteceu diante do retorno progressivo de transportes e também por conta da “necessidade de compatibilização das despesas ý com o orçamento aprovado na sessão de 12 de dezembro de 2019 do Consuni”.

A medida passa a valer a partir do dia 15/9. Leia a nota na íntegra:

Desde a segunda quinzena de março deste ano, a Prefeitura Universitária tem disponibilizado, excepcionalmente, transporte intermunicipal para os nossos servidores e estudantes envolvidos com atividades essenciais na Universidade. A excepcionalidade se justificou pelas dificuldades e limitações de transporte público na Região Metropolitana do Rio de Janeiro no início da pandemia. Foram disponibilizadas mais de 16 linhas, realizando transporte intermunicipal de passageiros dos municípios de Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, São João de Meriti e transporte municipal no Rio de Janeiro, atendendo aos bairros de Bonsucesso, Centro, Praça XV e São Cristóvão.

A medida tinha como objetivo garantir, principalmente, o funcionamento das nove Unidades Hospitalares ý diante do cenário da pandemia pela COVID-19, visando mitigar os impactos das restrições de transporte e de mobilidade urbana na cidade do Rio de Janeiro e entre munícipios que foram decretadas, à época, pelo Poder Público.

Diante de um novo contexto que ocasionou o retorno progressivo dos transportes coletivos e devido à necessidade de compatibilização das despesas ý com o orçamento aprovado na sessão de 12 de dezembro de 2019 do Consuni, fomos obrigados a adotar algumas medidas de ajuste na prestação de serviços. Sendo assim, seguindo as instruções da Reitoria, a Prefeitura Universitária anuncia à comunidade universitária o término desses serviços excepcionais a partir do dia 15/9/2020.

A Prefeitura Universitária lamenta o encerramento do serviço excepcional, mas reconhece que a conjuntura econômica comprime fortemente o orçamento da instituição, que já está deficitário há alguns anos, fato que exige a busca constante de soluções para minorar os riscos de prejuízos ou até mesmo a interrupção de outras atividades essenciais ý.

Prefeitura Universitária ý

Melhorias no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da ý (UFRJ), passou por melhorias em sua parte estrutural nos últimos meses.

, além de 110 leitos de enfermaria, gradativamente entregues ao longo dos 100 primeiros dias da pandemia.

De março a abril, foram readequados 60 leitos de Terapia Intensiva, totalmente equipados | Foto: HUCFF/UFRJ

Dois novos geradores foram instalados para manter a segurança destes quase 200 leitos readequados.  Áreas comuns — corredores, acessos, entrada principal — também foram e estão sendo renovadas.  

Obras em andamento

Em agosto, outra etapa de adequação foi iniciada. Esta nova fase prevê a reforma de 66 consultórios médicos e mais a reforma de outros 62, atualmente desativados. Ou seja, o HUCFF está em processo de obras de reformas estruturais em 128 consultórios médicos.

O HUCFF funciona em um prédio construído há mais de 50 anos. Toda a sua estrutura elétrica e hidráulica corresponde à década em que ele foi projetado. Por isso, as questões que envolvem reparos demandam mais atenção. Uma vez que não é possível trocar, de uma só vez, toda a estrutura de engenharia de todo o prédio, as instalações elétrica e hidráulica estão sendo trocadas à medida que estas manutenções corretivas ocorrem, concomitantemente às adequações que estão em andamento atualmente no Hospital.

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A subestação elétrica do 13º pavimento do HUCFF apresentou problemas de aterramento no dia 23/7. A perda de isolamento na parte elétrica pode acarretar risco de choque. Por segurança, o Centro Cirúrgico passou a ser abastecido por outra subestação.

A Divisão de Engenharia (DEG) do Hospital, a partir de contratação de emergência, providenciou a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, já em andamento. Quanto aos ajustes elétricos que, contarão com revisão minuciosa, seguirão com a modernização de todas as subestações do Hospital.

Cirurgias

O HUCFF possui cinco salas de cirurgias que atendem às demandas atuais e as de emergência. A previsão é de que outras três salas estejam prontas até o final desta semana.

A redução de cirurgias foi influenciada pela pandemia. Considerando o cenário no Brasil, o HUCFF está retornando paulatinamente com o agendamento dos procedimentos eletivos. Por isso, há redução no número de procedimentos cirúrgicos, assim como em todas as unidades hospitalares que atendem demandas de COVID-19.

Destacamos que as cirurgias de urgência, oncológicas e cardiovasculares estão sendo agendadas normalmente.

Atividades públicas do VivaUFRJ durante a pandemia

Nesta quinta-feira (13/8), o Grupo de Trabalho do projeto VivaUFRJ emitiu uma nota sobre atividades públicas durante a pandemia.

Leia na íntegra:

O Grupo de Trabalho de Acompanhamento do projeto de Utilização e Valorização dos Ativos Imobiliários ý – VivaUFRJ informa que desde antes da decretação da pandemia de COVID-19 não houve atividades públicas e os trabalhos estão restritos à finalização dos estudos pelo consórcio contratado pelo BNDES. O GT segue em permanente contato com o BNDES acompanhando a finalização das tarefas, mantendo a administração central informada de todas as ações.

Acompanhe mais informações sobre o VivaUFRJ no .