A Reitoria da 大象传媒 (UFRJ) promoveu, na ter莽a-feira (12/5), uma reuni茫o com diretores de unidades e decanos para discutir a proposta de Pol铆tica de Gest茫o Integrada do Risco de Viol锚ncia Urbana, que dever谩 ser votada amanh茫 (14/5) no Conselho Universit谩rio (Consuni). O texto estabelece diretrizes para a atua莽茫o institucional em situa莽玫es de opera莽玫es policiais, confrontos armados e outros epis贸dios de viol锚ncia que impactam a rotina acad锚mica e administrativa da universidade.
A discuss茫o exp么s diferentes preocupa莽玫es da comunidade universit谩ria sobre os impactos da viol锚ncia urbana na vida acad锚mica, na mobilidade e na perman锚ncia estudantil, al茅m dos limites legais e operacionais da universidade diante de uma crise de seguran莽a p煤blica que afeta diariamente a cidade do Rio de Janeiro.
Durante a reuni茫o, o reitor Roberto Medronho destacou que a universidade precisa atuar dentro dos limites legais previstos pelo ordenamento jur铆dico brasileiro. 鈥淥 que n贸s vamos precisar ter muita sabedoria na decis茫o do Conselho Universit谩rio 茅 assegurar a legalidade das nossas decis玫es e o acolhimento real do corpo social que est谩 vulner谩vel 脿 viol锚ncia urbana鈥�, afirmou o reitor.
Medronho tamb茅m ressaltou que a autonomia universit谩ria n茫o permite decis玫es 脿 margem da legisla莽茫o. 鈥淎lguns colegas confundem autonomia com soberania. Soberania 茅 uma coisa, autonomia 茅 outra. A autonomia universit谩ria 茅 prevista na Constitui莽茫o, mas n茫o nos coloca 脿 margem do arcabou莽o jur铆dico do Estado Democr谩tico de Direito鈥�, disse.
No in铆cio da reuni茫o, Carlos Frederico Le茫o Rocha, do Instituto de Economia, um dos conselheiros que pediu vistas ao processo no Consuni, apresentou suas considera莽玫es sobre a proposta e destacou a necessidade de clareza jur铆dica e administrativa nas decis玫es tomadas pela universidade. Segundo ele, a resolu莽茫o surge em resposta 脿 press茫o para que a UFRJ tenha protocolos definidos diante de opera莽玫es policiais e confrontos armados.
Um dos pontos centrais do debate foi a impossibilidade jur铆dica de abono de faltas em casos relacionados 脿 viol锚ncia urbana. Carlos Frederico ressaltou que a legisla莽茫o n茫o permite esse tipo de medida e alertou para os riscos administrativos e jur铆dicos envolvidos.
Ele tamb茅m chamou aten莽茫o para o debate sobre o conceito de atividades essenciais dentro da universidade. Carlos Frederico observou que a legisla莽茫o n茫o permite tratar aulas como atividades essenciais nos termos previstos em lei. 鈥淎s aulas n茫o podem ser realizadas como atividades essenciais鈥�, disse, ao ponderar que hospitais universit谩rios, seguran莽a e setores estrat茅gicos precisam permanecer funcionando mesmo em situa莽玫es cr铆ticas.
A defini莽茫o de quais atividades podem ser consideradas essenciais em situa莽玫es de crise foi um dos pontos que esteve no centro do debate. Na reuni茫o, os participantes destacaram que a legisla莽茫o federal j谩 estabelece crit茅rios para a caracteriza莽茫o jur铆dica de servi莽os essenciais, relacionados a atividades inadi谩veis, como assist锚ncia m茅dica, abastecimento de 谩gua, energia e transporte, o que impede o enquadramento das atividades de ensino nessa categoria.
Ao longo do encontro, os professores relataram as dificuldades enfrentadas diariamente para tomar decis玫es em meio a opera莽玫es policiais e interrup莽玫es na mobilidade urbana. A preocupa莽茫o com a comunica莽茫o r谩pida 脿 comunidade universit谩ria foi um dos temas mais recorrentes.
A diretora da Faculdade de 大象传媒莽茫o, Ana Paula de Abreu Costa de Moura, defendeu cautela em rela莽茫o 脿 suspens茫o de aulas presenciais e ao uso recorrente do ensino remoto como alternativa diante da viol锚ncia urbana. Para ela, a universidade n茫o pode naturalizar a substitui莽茫o das atividades presenciais. 鈥淓st谩 se tornando muito recorrente e costumeiro esse neg贸cio de 鈥榲amos suspender aula鈥�, 鈥榲amos colocar no remoto鈥欌��, afirmou.
Ana Paula tamb茅m criticou o que considera uma transfer锚ncia indevida da responsabilidade pela crise de seguran莽a p煤blica para a universidade. 鈥淧arece que todo o problema de seguran莽a p煤blica do Rio de Janeiro 茅 responsabilidade 大象传媒鈥�, disse.
Em sua avalia莽茫o, a institui莽茫o precisa denunciar a escalada da viol锚ncia e seus impactos sobre estudantes e trabalhadores, sem abrir m茫o da ocupa莽茫o dos espa莽os universit谩rios. Ana Paula alertou ainda para os efeitos do avan莽o do ensino remoto sobre a vida acad锚mica e para o risco de esvaziamento dos campi.
Outros dirigentes tamb茅m destacaram os impactos desiguais da viol锚ncia sobre estudantes de baixa renda e moradores de territ贸rios perif茅ricos. Ana Izabel Moura de Carvalho, diretora da Escola de Servi莽o Social, relatou as dificuldades enfrentadas por alunos que vivem em 谩reas conflagradas e dependem de longos deslocamentos para chegar aos campi.
Ao encerrar a reuni茫o, o reitor Roberto Medronho afirmou que a inten莽茫o da administra莽茫o central 茅 construir decis玫es coletivas e mais seguras para toda a universidade. 鈥淥 que n贸s queremos 茅 manter nossas atividades e, fundamentalmente, garantir a seguran莽a de todo o nosso corpo social, incluindo tamb茅m os nossos terceirizados e os nossos pacientes鈥�, declarou.
A proposta em discuss茫o no Consuni prev锚 a cria莽茫o de um gabinete de crise respons谩vel por coordenar respostas institucionais diante de epis贸dios de viol锚ncia urbana, al茅m da ado莽茫o de um sistema de n铆veis de seguran莽a sinalizados por cores (azul, verde, amarelo e vermelho) para orientar medidas e protocolos de atua莽茫o.
O texto tamb茅m estabelece compet锚ncias para diferentes setores da administra莽茫o central, incluindo Reitoria, 笔谤贸-搁别颈迟辞谤颈补蝉, Prefeitura Universit谩ria e Superintend锚ncia-Geral de 颁辞尘耻苍颈肠补莽茫辞 Social (SGCOM), respons谩veis pelo monitoramento, comunica莽茫o e operacionaliza莽茫o das medidas previstas no plano de conting锚ncia.
A proposta ser谩 apreciada pelo Consuni na reuni茫o desta quinta-feira (14/5). O debate mobiliza diferentes setores da universidade em torno do desafio de conciliar seguran莽a, continuidade das atividades acad锚micas e preserva莽茫o da vida universit谩ria em uma cidade marcada pela viol锚ncia armada.